Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar
A lei garante uma remuneração dobrada, incluindo sobre as horas extras, para quem trabalha nos feriados. Oficialmente, não existe nenhum feriado nacional durante o Carnaval. No entanto, os municípios podem determinar até quatro feriados por ano, que também dão direito à remuneração em dobro. É o caso da terça-feira de Carnaval que é tradicionalmente escolhida como feriado pela maioria dos municípios brasileiros.
Segundo o advogado Mateus Correia da Veiga, do escritório Correia da Veiga Advogados, o valor da remuneração é normal na segunda e na quarta-feira que, por sua vez, não é ponto facultativo até o meio dia como muita gente pensa.
— O Carnaval não é um feriado federal. Por isso é que ele pode até variar de dia, caso o legislativo municipal ou estadual decida assim. E a quarta-feira conta como um dia normal.
Algumas categorias de trabalhadores incluíram em suas convenções coletivas uma exigência de folga dobrada para quem trabalha no Carnaval. "Este é um acordo feito para compensar o trabalho no feriado", disse Veiga.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem como entendimento recorrente que o trabalho no feriado deve seguir o mesmo princípio da jornada aos domingos, ou seja, com a remuneração dobrada.
Fonte: Notícias R7
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69 Comentários
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O título não corresponde à notícia. Causa estranheza e confusão... o carnaval não é feriado nacional e, por isso, a recomendação de verificar-se a legislação municipal está correta, contudo, não é isso que se depreende do título. continuar lendo
Perfeito, Fernanda. Abri o artigo pois achei que iria aprender algo novo, mas no fim das contas foi só um título sensacionalista. continuar lendo
Por isso que este País continua miserável e continuará por muito tempo. 3o mundo para sempre. Bora trabalhar?! Quanto mais pobre, mais carnaval. No Nordeste já começou faz tempo. continuar lendo
O Rio de Janeiro não fica no Nordeste e já começou.
Comentário preconceituoso e desnecessário. continuar lendo
Discordo , não é apenas no nordeste que começou, isso esta em todo pais , com os pre-carnavais. continuar lendo
não é so no nordeste , os pre-carnavais esta em todo o pais . tome atento sobre especificar suas opiniões. continuar lendo
Não que esteja defendendo o conceito, mas o Germano não afirmou que o Carnaval não começou em nenhum outro lugar que não o Nordeste. Não vi erro ali. continuar lendo
Santa Catarina, graças a deus, não tem dessas coisas. continuar lendo
tu acha que carnaval é feito com o que se não com o dinheiro?
votou na presidenta? só pode, seu grau de raciocínio está de acordo com tua escolaridade. tem gente que quanto mais estuda mais estupido fica. vai estudar economia em vez de dizer asneiras. continuar lendo
Verdade . Curitiba que tem um carnaval pífio já a dois finais de semana estão realizando o pré-carnaval continuar lendo
Amigo, carnaval do nordeste é para turistas, a grande indústria. Gera emprego e renda. continuar lendo
Sinto em informar-lhe, mas o país continua miserável devido o nível elevado de corrupção presente em todos os setores e em muitos brasileiros que, caso tivessem as mesmas oportunidades dos nossos nossos políticos, fariam pior.
Ao contrário do que pode ser concluído do seu comentário, justamente as classes que mais trabalham são as que menos se beneficiam com o feriado.
Eu particularmente sempre trabalhei pelo regime celetista e demorei para gozar de um feriado.
Ademais, o carnaval é uma das festas mais lindas do nosso país e não é por causa dele que o Brasil está em crise, pelo contrário, muitas pessoas aproveitam o carnaval para ganhar um valor extra.
Então, vamos cair na folia que é carnaval! continuar lendo
verdade continuar lendo
Este país continua e continuará miserável, além de outros motivos importantes, por causa de conceitos xenófobos como esse, que associa determinada região a determinado comportamento.
Não precisa nem se explicar, pois você não tem culpa desse pensamento. És apenas uma vítima ativa dele. As vítimas passivas é que sofrem. E isso foi inserido na sociedade brasileira ao longo de séculos de uma forma tão vil que humilha e ridiculariza nossas próprias culturas. Vem de longe, meu caro. É histórico. E é lamentável. continuar lendo
Falas tu o que não deves! continuar lendo
Triste é ver vários comentários defendendo essa festa inútil! Deveria ser tratado o seu fim, dentre outras coisas, como uma questão de saúde pública. continuar lendo
A falta de conhecimento é impressionante, esse tipo de comentário sobre o NORDESTE não agrega em nada. Outro detalhe que não há lei especifica ou decreto sobre feriado de carnaval, há não ser acordos coletivos de trabalho que determina tal data. Pra quem conhece o BRASIL sabe muito bem onde inicia o carnaval. continuar lendo
Título esta em total desacordo com o texto, fica confuso e ambíguo. continuar lendo