Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros
/imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/prematuro1449759319.jpg)
O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros.
Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.
Assim, o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.
O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.
A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.
Fonte: Exame. Abril. Com. Br
15 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Excelente iniciativa, final é um caso delicado que precisa de atenção especial. Torcendo para que seja aprovado. continuar lendo
A cada benefício dado a um mulher, é dificuldade extra para conseguir trabalho no futuro. E isto vale, também, quando o benefício é para todos. continuar lendo
Então, seguindo esse seu raciocínio, é melhor termos direitos trabalhistas comparáveis aos dos países asiáticos que têm um batalhão de semi-escravos, atraindo o interesse de grandes multinacionais, é isso? continuar lendo
A ser como você propõe, porque não 2 anos de licença maternidade ao invés de apenas alguns meses? Porque não 6 meses de férias... Oras, vamos encher os trabalhadores de direitos o que acha?.
Veja Verônica, você pode ter escravidão como na China ou menos interferência do Estado como nos EUA. Pessoalmente prefiro a segunda, onde o Estado regula o mínimo possível e não falta emprego. Você acha que nos EUA, Canadá, Europa as mulheres engravidam e saem do trabalho exatamente por que? Oras, ficam cuidando do filho e quando querem, conseguem outro trabalho com facilidade.
E não se esqueça, as mesmas obrigações que a IBM / Petrobras são obrigados a pagar, a loja da esquina e a padaria também são. Com uma diferença: uns 80% dos empregos no país é de pequenas empresas. Então, se o custo para empregar for alto, o emprego fica mais escasso. E o custo do seu produto mais alto. Mas acho que isto você não imaginou né?
Não tenha a menor dúvida, TODOS os direitos impostos através do Estado saem do seu bolso direta ou indiretamente. E do trabalhador também, pois na hora de contratar, o empregador abate do funcionário os impostos e oferece um salário mais baixo. É, a imposição do Estado é cruel com o trabalhador não acha? continuar lendo
Eduardo, espero que você saiba que o salário-maternidade é pego pelo governo (INSS), e não pelo empregador. continuar lendo
Alessandra, espero que você saiba que o custo de uma empresa não é unicamente o salário.
Diferente do Estado, que não precisa competir, nem ser eficiente ou eficaz, cobra imposto e as pessoas que se virem para pagar -, uma empresa fará o óbvio: não irá contratar mulheres em certa faixa etária devido o risco de ficar sem a funcionária por um período.
A depender, será necessário contratar alguém que fique no lugar da mãe que saiu. Pensa bem, uma loja com 3 vendedoras, quando sai de férias uma, duas ficam sobrecarregadas, mas é por 30 dias. Por 3 meses a coisa fica diferente. Esta loja ficará sem apenas 1/3 da mão de obra. Uma loja pequena, com apenas uma vendedora ou um caixa, ficará sem 100% da mão de obra.
Você pode até achar legal, bonito e justo. Mas lembre-se, todo benefício imposto tem custo. continuar lendo
Vi no outro post que você refere a Europa...
Olha, há países que a licença maternidade pode atingir 3 anos. A mãe escolhe como deve dividir o dinheiro, em 1 ou 3 anos para ficar cuidando do filho. Ex.: Áustria (é só um dos muitos exemplos do governo preocupado com as novas gerações e tudo que ela representa...).
Se alguém tiver mais informações sobre o assunto, agradeço. continuar lendo
Muito justo!!!! continuar lendo
Eu acho justa a iniciativa, e para uns e outros que dizem que não, se a empresa paga impostos a culpa não é do trabalhador, quer dizer que por que a empresa paga impostos o trabalhador não poder ter direitos? Cada empregador sabe bem quanto cada funcionário custa, que em média e o dobro do que recebe, mas é um problema de cada empresa e não do pobre trabalhador, que muitas vezes com vários direitos ainda é explorado por empresários de mente pequena que pensam que os trabalhadores não merecem ter direitos. continuar lendo
Pois é Bruna. Se um funcionário custa o dobro do que recebe, quando vai ser empregado o empregador irá pagará a metade do que o trabalhador deveria receber.
Mente pequena? Oras, isto é claro que existe. Mas a grande maioria olha mesmo é para outra coisa: CUSTO.
Se fosse contratar alguém por R$ 5.000, lhe faria uma proposta de R$ 2.500 pois sei que o governo irá levar outros R$ 2.500... Culpa do trabalhador? Oras, o governo é eleito não é? Pois é, e quem elege, NUNCA é o empresário, pois o número de empresários no país é infinitamente menor que o número de empregados.
Sobre a licença maternidade, bem, uma loja com 3 funcionárias que terá de abrir mão de uma que vai ter filho, vai ficar sem 1/3 das funcionárias por mais de um mês (que seria férias) ou de 4 meses (que seria uma licença maternidade normal). Logo, o próximo funcionário será homem e não mulher. Breve contratar mulher será eventualidade, quando contratar dará preferência às que tem filhos, que são de mais idade... Por aí vai...
Acredite, os empregadores se adaptam muito bem às regras e no fim, quem paga mesmo, é o consumidor e o funcionário. Ainda que você não queira acreditar nisto. continuar lendo