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24 de Fevereiro de 2020

Por que há tão poucas mulheres fortalecendo a cúpula do Judiciário brasileiro?

Rebeca Lima, Advogado
Publicado por Rebeca Lima
há 4 anos

Símbolo da Justiça é uma mulher, a deusa Têmis, de olhos vendados. E, durante muitos anos, a cúpula do Poder Judiciário esteve cega para a presença feminina.

A primeira mulher a ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal), a instância máxima da Justiça brasileira, o fez somente no ano 2000. Foi a ministra Ellen Gracie.

Mas ela não foi a primeira mulher a adentrar a cúpula do Judiciário no país. Este título pertence à ministra Cnéa Cimini, nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 1990. Depois, veio o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que teve a primeira ministra do sexo feminino em 1999 - Eliana Calmon.

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a primeira mulher a ocupar um assento na Corte também foi Ellen Gracie, em 2001 (no TSE, algumas das cadeiras são de ministros "emprestados" de outros tribunais).

Por fim, o STM (Supremo Tribunal Militar) abriu espaço para uma integrante do sexo feminino em 2007, com a indicação da ministra Elizabeth Rocha.

Hoje, todos os cinco tribunais da elite do Judiciário têm ao menos uma mulher em sua composição. Mas, na balança da Justiça, o lado masculino ainda pesa mais: dos 89 ministros atualmente em exercício, só 16 são mulheres - o número cai para 15, se consideramos que o TSE tem uma ministra "repetida" do STJ. Na ponta do lápis, são 18% de mulheres contra 82% de homens.

Evolução histórica

Comparado a outros poderes, o Judiciário está até mais equilibrado na questão de gênero.

Há apenas uma governadora nos 27 Estados e, no Legislativo, em 2014, elegeram-se apenas 51 mulheres para a Câmara, 9,9% do total.

O que não significa que os 18% na elite de ministras sejam suficientes, e isso vem de longe. "Se a gente olhar para o passado, nenhuma corte superior no Brasil tinha mulher. E hoje tem", afirma Maria Tereza Sadek, professora da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais).

A presença feminina nas cortes é recente mesmo se considerarmos a primeira e a segunda instâncias. De acordo com uma pesquisa da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) coordenada por Sadek, até o final da década de 1960, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres - nos tribunais superiores, era zero.

No fim da década de 70, a fatia de magistradas subiu a 8% e chegou a 14% nos anos 1980 para alcançar 22,4% em 2005, ano de publicação da pesquisa.

Atualmente, o dado oficial mais recente que se tem é o Censo do Poder Judiciário de 2014, feito com informações coletadas em 2013 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O resultado: homens eram 64% dos magistrados, contra 36% de mulheres.

Para a professora Maria Tereza, o quadro tende a melhorar, tendo em vista que na primeira instância o acesso aos cargos de juiz se dá por concurso, o que diminui a chance de haver discriminação por gênero.

Com a palavra, as ministras

Três ministras de tribunais superiores ouvidas pelo UOL concordam.

"O concurso público preserva o anonimato. No momento em que é assegurado o anonimato, não podemos falar em discriminação, e isso no primeiro e no segundo grau nós temos assegurado", diz a ministra Cristina Peduzzi, do TST.

"Houve um avanço porque a história não caminha para trás. Mas ainda há muito que se fazer para buscar a efetiva igualdade entre homens e mulheres dentro do Poder Judiciário", afirma Elizabeth Rocha, ministra do STM.

O problema é que, para os tribunais superiores, as indicações são políticas - os ministros são nomeados pelo presidente da República. E, em alguns deles, como TSE e STJ, há uma lista tríplice prévia feita por integrantes do próprio tribunal, que encaminhem três nomes para escolha Executivo.

"Quando a escolha é política, fica sempre mais complicado, o funil é mais estreito", afirma Elizabeth.

"Você vê, as duas listas tríplices [para as duas vagas recentes do STJ] não tinham nenhuma mulher. De seis nomes, não tinha nenhuma mulher. Quem faz a lista são os ministros da corte e é muito difícil você conseguir furar esse bloqueio", diz Luciana Lóssio, ministra do TSE.

Cristina afirma que, apesar disso, o critério político não tem impedido o acesso das mulheres. "Acho que as nomeações políticas para tribunais superiores têm sido bem equânimes."

As ministras também concordam que a indicação de mulheres para as cortes superiores tende a aumentar naturalmente. "É uma consequência natural do aumento e da prevalência nos últimos concursos, da admissão de mulheres na base. Naturalmente isso vai se refletir no segundo grau e nos tribunais superiores", afirma Cristina.

Entretanto nem mesmo as integrantes da cúpula do Judiciário estão livres de discriminação, ainda que velada. "Eu nunca tive nenhum episódio concreto de discriminação. Mas a verdade é que existem aqueles grupos de homens que se formam, ficam encastelados, e é difícil você conseguir adentrar", relata Luciana.

E como elas conseguiram chegar ao topo do Judiciário? As três magistradas atribuem a posição que ocupam atualmente a uma combinação de muito estudo, dedicação e uma cota de sacrifício pessoal.

"Não tenho nenhuma circunstância que tenha marcado qualquer tipo de discriminação, mas ela existe. Mas, se a mulher se dedicar 100% à profissão e muitas vezes se sacrificar, ela não vai sofrer discriminação. Só que o sacrifício pessoal sempre deixa sua marca, e isso não sei se é o desejável", relata Cristina.

"Eu sei que realmente existe um preconceito de gênero muito forte. Não nego. E, para poder compensar essa desigualdade, eu sempre dediquei a minha vida ao estudo" , acrescenta Elizabeth. "Eu repensaria se valeu a pena ter feito certos sacrifícios, ter aberto mão de certas escolhas para poder estar aqui hoje." Um desses sacrifícios, segundo ela, foi não ter tido filhos. "Eu adiei o meu projeto de maternidade em nome da minha carreira profissional, e, eu digo isso abertamente, ficou tarde demais. E eu lamentei muito porque eu acho que nós mulheres temos direito a tudo: temos direito a ser mães, a ser boas profissionais, a termos um casamento feliz."

Apesar dos sacrifícios pessoais, o esforço feminino no Judiciário tem ao menos a esperança de dias melhores pela frente: neste ano, pela primeira vez haverá ao mesmo tempo duas mulheres no comando das duas principais instituições do Judiciário: no STF, assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia e, no STJ, a ministra Nancy Andrighi. Agora é que são elas.

Fonte: Amodireito. Com. Br

Por que h to poucas mulheres fortalecendo a cpula do Judicirio brasileiro

9 Comentários

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Sou contra o machismo, tanto quanto sou contra o feminismo, tanto quanto sou contra a qualquer política de cotas.
Em qualquer função, local, prestação de serviços, poderes etc... que estejam lá, sejam homens e mulheres aqueles que mais direito tiverem, adquiridos pelo esforço próprio. continuar lendo

To com você. Acho uma bobagem isto de homens e mulheres. São pessoas, competentes ou não. continuar lendo

Mas tem mulheres na cúpula do TJ/RJ....Algumas até bem jovens:

http://www.conjur.com.br/2016-mar-07/marianna-fux-escolhida-pezao-desembargadora-tj-rj

Não é justo? continuar lendo

E ainda tem a Letícia Mello (filha do Marco Aurélio Mello) no TRF 2ª Região.

E no Executivo tem Dilma.

Mulheres estão de castigo, pra aprenderem que zoação tem limites. continuar lendo

Para refletir e tentar mudar! http://lekkerding.jusbrasil.com.br/artigos/303714633/alem-do-absurdo-advogado-defende-inepcia-de-juiza-por-ser-mulher?utm_campaign=newsletter-daily_20160205_2770&utm_medium=email&utm_source=newsletter continuar lendo

Desculpa, Patricia, mas algumas são, mesmo, bem ruinzinhas. Lembra da gaucha que deu honorários de sucumbencia para a parte? Esqueceu que UM DIA foi advogada? Não pensou no precedente criado? Temos juizes e juizas e Juizes e Juizas. continuar lendo

Acredito que o direito à igualdade deve ser atingido ao oferecermos oportunidades melhores a toda a população. no momento em que uma escola pública for tão boa quanto uma particular, a diferença financeira já não será algo a segregar ninguém e sim apenas uma diferença. Quanto ao preconceito contra às mulheres, me entristece saber que ainda existe, o que seria de nós homens sem elas?! Eu tive o prazer de crescer ao lado de ótimas mulheres, te ter ótimas amigas na escola e na faculdade. Todas mulheres estudiosas, competentes, e que me deixariam feliz ao vê-las em cargos de comando, seja a área que for. O texto acerta muito ao dizer que o espaço para as mulheres tende a aumentar, haja vista que concurso não vê sexo, vê candidato. continuar lendo